TERMOS DE USO

Português de Herança Treinamentos LTDA
CNPJ: 57.787.929/0001-20

Última atualização: 25 de Novembro de 2024

Seja bem-vindo(a) aos serviços da Português de Herança Treinamentos LTDA. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

  • O uso dos serviços implica aceitação integral dos termos de uso.
  • Caso não concorde, interrompa o uso imediatamente.

2. Serviços Oferecidos

  • Cursos e treinamentos relacionados ao ensino de Português como herança.
  • Conteúdo disponibilizado por meio de plataformas digitais, eventos ou materiais complementares.

3. Cadastro

  • O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas no cadastro.
  • O uso de informações falsas poderá resultar na exclusão da conta.

4. Propriedade Intelectual

  • Todo conteúdo fornecido (textos, vídeos, apostilas, etc.) é de propriedade da empresa.
  • É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo sem autorização prévia.

5. Pagamentos e Reembolsos

  • Valores e condições de pagamento estão descritos em contratos ou anúncios específicos.
  • Reembolsos seguem as regras da política de cancelamento, sendo possível receber o reembolso integral dentro de 30 dias a partir da data da compra.

6. Responsabilidades do Usuário

  • Utilizar os serviços para fins lícitos.
  • Não violar direitos de terceiros ou da empresa.

7. Isenção de Garantias

  • Os serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias adicionais.
  • Não garantimos resultados específicos no aprendizado.

8. Alterações nos Termos

  • A empresa pode alterar os termos a qualquer momento.
  • Notificações de alterações serão feitas por e-mail ou no site oficial.

9. Privacidade

10. Contato

Para dúvidas ou reclamações, entre em contato:
E-mail: contato@portuguesdeheranca.com

11. Disposições Gerais

  • Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
  • Foro de eleição: Fortaleza – Ceará.

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